Um artigo que me tocou bastante, sobretudo sendo um jovem finalista de um mestrado e já tendo passado por um estágio (curricular) também, e vendo o que poderá ser o meu futuro...
Seis em cada dez trabalhos criados em Portugal são estágios. Neste mês, arrancam as candidaturas ao Reativar, programa de estágios para maiores de 30. Precários Inflexíveis juntam-se sábado, dia 11, para organizar “resposta a este abuso”.
Neste sábado, dia 11, os Precários Inflexíveis juntam-se para delinear um “caderno reivindicativo” e organizar uma campanha de luta contra esta realidade.
O estágio profissional de 12 meses está prestes a terminar e "Joana" já sabe que não vai continuar na empresa. Os zunzuns de uma possível proposta apontam para um salário igual ao inferior ao que recebe actualmente (cerca de 690 euros brutos por mês) e não está disposta a aceitar mais essa exploração. No currículo já tem um estágio curricular não remunerado de nove meses, obrigatório para terminar o mestrado em Psicologia, e quatro meses e meio de trabalho gratuito na empresa onde está agora a terminar o estágio profissional — período em que esteve à espera da aprovação do estágio por parte do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Para ser aceite na Ordem dos Psicólogos, terá ainda de fazer mais um estágio profissional de um ano.
A vida de estágio em estágio de Joana (nome fictício) é semelhante à de milhares de portugueses que vêem nesta modalidade a única opção de entrada no mercado de trabalho. Segundo dados do Banco de Portugal divulgados no final de 2014, seis em cada dez postos de trabalho criados no país correspondem a estágios (Infelizmente não se sabe ao certo se estão a englobar os estágios não remunerados nesta estatística ou não...).
O Cartaz
É do Design, Arquitectura, Psicologia e algumas áreas humanísticas que continua a chegar o maior número de queixas. Mas o “abuso inaceitável” da figura do estagiário é “cada vez maior e abrange cada vez mais áreas”, alerta Adriano Campos, dos Precários Inflexíveis. “Temos encontrado ofertas de estágio para operadores de "telemarketing" ou vendedores em lojas de roupa. É um absurdo.” Os estagiários, recordam os Precários Inflexíveis, têm exigências de um posto de trabalho normal, cumprem um horário, não têm férias, se fizerem estágios de nove meses não têm direito a subsídio de desemprego no fim. E sofrem ainda uma “desconsideração”, sendo sempre colocados num segundo escalão, assumindo frequentemente tarefas que não são a sua função.
“O estágio é claramente uma forma de nivelar por baixo a entrada no mercado de trabalho”, lamenta Adriano Campos.
Adicionalmente, neste sábado, dia 11, vai ser inaugurado no Porto (na
Galeria Geraldes da Silva) um “mural da vergonha”, onde todos podem colocar propostas absurdas de emprego e estágios (“como a da
Danone que dava paletes de iogurte em troca de emprego ou as de empresas que pedem experiência profissional, domínio de três línguas e 12 horas de trabalho diário e oferecem um salário mínimo”, exemplifica Adriano) e pode assistir-se à peça de teatro fórum M.E.T.2., uma produção conjunta do Núcleo de Teatro do Oprimido de Braga e da Associação Tartaruga Falante, que aborda as questões da precariedade, estágios e direitos laborais e apresenta uma crítica ao discurso do empreendedorismo. As iniciativas fazem parte do evento
SOS Estagiário, organizado pelos Precários Inflexíveis, onde vão ouvir-se relatos de estagiários (qualquer pessoa pode aparecer), desenhar-se um “caderno reivindicativo” e pensar numa “forte campanha” que estará depois nas ruas e será levada à Assembleia da República em formato de petição.
Algumas das exigências a incluir estão já bem delineadas na cabeça dos activistas: maior fiscalização dos estágios por parte da Autoridade para as Condições do Trabalho, limitação do acesso a estágios por parte das empresas (com a obrigatoriedade de contratação de um em cada dois estagiários), alargamento dos estágios de nove meses para 12 (dando às pessoas a garantia de que têm, pelo menos, acesso ao subsídio de desemprego no fim do contrato), garantia de respostas mais céleres do IEFP aos processos e novas soluções para quem é obrigado a fazer estágios para entrar nas respectivas Ordens (como a dos Arquitectos, Advogados ou Psicólogos, por exemplo).
“É preciso contrariar esta ideia de que as empresas fazem um favor aos trabalhadores por lhes darem um estágio. A sociedade precisa destas pessoas e ser integrado é um direito”, sublinha Adriano Campos. As perspectivas de uma reviravolta desta “lógica instalada” não são, no entanto, animadoras.
O Governo publicou no dia 20 de Março em
Diário da República o
Reativar,
programa de estágios de seis meses destinados a maiores de 30 anos inscritos em centros de emprego há mais de um ano. “É uma extensão da austeridade. Este Governo especializou-se em ocupar os desempregados com estágios e cursos e desde que assumiu funções fez com que se perdessem milhares de postos de trabalho.”
O futuro? Provavelmente passa por emigrar, lamenta Maria Manuel: “Emocionalmente custa-me. Mas em Portugal ou se é empreendedor ou se salta de estágio em estágio. Vamos fazer estágios até sermos velhinhos? Não é solução.”
"João Miguel Tavares, comentador de serviço da direita portuguesa, dedicou recentemente três textos contra o Centro de Estudos Sociais de Coimbra, pondo em causa o números do desemprego real (29%) avançados pela instituição.
E Tavares sabe mesmo do que fala, com um rigor, pode-se dizer, quase científico. Em 2008, João Miguel Tavares era um promissor director-adjunto da Revista Time Out, publicação que recentemente se aventurou no ramo da restauração (é a crise). Fundada há menos de um, a Time Out precisava de jornalistas, pelo que recorreu ao tradicional método do anúncio:
«Procura-se Jornalista Estagiário
Se és jovem, sabes a diferença entre “à” e “há”, és lavadinho e conheces Lisboa como a palma da tua mão, junta-te a nós! A Time Out Lisboa procura estagiários que não se importem de trabalhar de borla durante 3 meses, mas num ambiente muito agradável (e onde nem sequer se pede que nos vão buscar café).»
Como vemos, o comentador Tavares não desmerece o patrão Tavares. O autoritarismo sobre os desempregados disfarçado com a graça de um discurso leviano."
Mas, afinal, qual é o desemprego real?
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